Quando ouvi de Bruno Bondarovsky que “olhar para as emendas é um dos melhores caminhos para entender o orçamento brasileiro”, tive a sensação imediata de que estamos mirando no alvo errado do debate público. Enquanto nos distraímos discutindo ideologia, imposto A ou B, Brasília movimenta, quase em silêncio, dezenas de bilhões de reais por ano em emendas parlamentares, com critérios pouco claros, fiscalização insuficiente e impactos que quase ninguém acompanha — inclusive no setor cultural.
Bruno é o criador da Central das Emendas, uma plataforma apartidária que organiza e disponibiliza dados sobre emendas parlamentares de forma colaborativa. A missão é simples e disruptiva: ajudar pesquisadores, jornalistas, organizações e cidadãos a compreender, monitorar e propor melhorias no uso dos recursos públicos. Hoje, mais de R$ 50 bilhões por ano são destinados por deputados e senadores — um fluxo que, até agora, vivia em grande parte num território nebuloso entre burocracia, dispersão e opacidade. Em meio a esse oceano, a cultura ocupa um espaço quase microscópico: apenas 0,54% de todo o volume empenhado entre 2014 e 2025, segundo dados que a própria Central revela.
Lançada em março deste ano, em parceria com o departamento de informática da PUC-Rio, a Central faz justamente o oposto do que o sistema padronizou: ilumina. E o início dessa história diz muito sobre a urgência de se olhar para as emendas. Bruno conta que, na primeira vez em que foi a Brasília, acompanhando um prefeito, percorreu os corredores do Congresso e viu filas de prefeitos na porta dos gabinetes: “cariocas, paulistas, pernambucanos, amazonenses, todos ali esperando a vez de serem recebidos, com seus projetos debaixo do braço”. Em poucas semanas, cada parlamentar decide como distribuir dezenas de milhões de reais ouvindo quem consegue chegar à sua porta.
“Ali eu percebi duas coisas: uma grande oportunidade de financiar bons projetos e outra, de desvio. E, principalmente, que esse é um sistema não planejado”, afirma Bruno.
Mais tarde, trabalhando em Brasília, ele viu o outro lado da engrenagem: ministérios presos a ritos administrativos, sem avaliar eficiência ou impacto. O estopim veio quando um deputado recém-eleito o procurou com uma pergunta reveladora: “Vou ter quase 40 milhões em emendas por ano. Como faço para escolher ações que gerem mais impacto com esse dinheiro?” Se nem quem destina o recurso consegue medir resultado, o problema é estrutural.
De 5 bilhões a 50 bilhões, com transparência em queda
Há dez anos, as emendas somavam cerca de R$ 5 bilhões. Em 2015, vieram as emendas impositivas individuais; em 2019, as das bancadas estaduais, hoje acima de R$ 500 milhões por bancada, além da emenda Pix, que transferia recursos sem necessidade de projeto. Entre 2020 e 2022 avançaram as emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”, que movimentaram R$ 44 bilhões com autor oculto. Após o STF proibir a prática, ressurgiram as emendas de comissão, que voltaram bilionárias.
Bondarovsky cita um caso emblemático: uma única emenda da Comissão de Saúde, de R$ 2,9 bilhões, pulverizada em mais de três mil empenhos. Só em 2024, foram quase 86 mil empenhos derivados de cerca de 7 mil emendas. Em uma amostra da CGU, nove dos dez municípios que mais receberam emendas Pix apresentaram irregularidades.
E o que tudo isso significa para a cultura?
Apesar de ocupar um lugar central na vida pública e no imaginário nacional, a cultura recebe menos de 1% das emendas federais. Nos rankings de 2014 a 2025, o apoio à cultura se concentra sobretudo em parlamentares de partidos progressistas e em estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia. Em 2024, o movimento se repete, com DF e Bahia no topo, seguidos por representantes do Rio.
Os estados também exibem movimentos reveladores. No acumulado, Distrito Federal, Bahia e Rio de Janeiro despontam no volume absoluto destinado à cultura. Mas o dado mais surpreendente aparece no per capita: pela distorção da representação na Câmara — que garante a estados pouco populosos o mesmo piso de deputados — essas unidades acabam recebendo, proporcionalmente, muito mais recursos do que grandes centros culturais. Em 2024, Roraima superou R$ 1.300,00 por habitante no total de emendas, Amapá e Acre ficaram acima de R$ 1 mil, enquanto grandes estados seguiram atrás na disputa, mesmo com déficits históricos em infraestrutura cultural.
No campo da cultura, a Bahia destinou R$ 5,6 milhões à modernização do Teatro Castro Alves — compra de equipamentos cênicos, sistemas de palco e mobiliário técnico. No Distrito Federal, uma emenda de R$ 6,7 milhões foi distribuída entre 18 projetos de organizações culturais, como o Núcleo de Formação Popular Família Hip-Hop, a Associação Fuzuê de Arte e Cultura e o Grupo de Teatro Oceano Nox. No Rio, duas emendas somando R$ 7,8 milhões foram direcionadas ao Instituto Conecta Brasil, voltadas à economia criativa, de oficinas de cultura urbana a formação em game design.
Bondarovsky faz uma ressalva importante: políticas culturais exigem execução de projetos — construção, capacitação, eventos —, o que faz com que muitas emendas culturais demorem mais para serem pagas. “É um desincentivo estrutural ao investimento em cultura por meio das emendas”, diz. Parte do setor passou a recorrer às emendas Pix, que liberam o dinheiro mais rapidamente. Mas isso abre espaço para distorções: em 2025, denúncias de superfaturamento de cachês em shows bancados por Pix acenderam um alerta nacional.
O que a Central entrega e por que é relevante para a cultura?
A Central das Emendas tornou-se uma ferramenta estratégica para qualquer pessoa que queira votar com base em dados. E isso vale sobretudo para a cultura, setor dependente de políticas públicas que enfrenta muita incompreensão no debate fiscal. A plataforma cruza informações da CGU, do TransfereGov e de outros sistemas oficiais, organiza tudo e apresenta de forma inteligível. É possível ver quanto cada parlamentar destinou, em que tipo de emenda, para quais municípios e até quando enviou recursos fora de sua base eleitoral. Também permite acompanhar a evolução de modalidades mais opacas, como Pix e comissão.
Jornalistas do Estadão, Folha e G1 já utilizam a plataforma. Pesquisadores do Insper, USP, Unesp, PUC e universidades do exterior também. “Meu trabalho é de alavanca”, diz Bruno. “Quem difunde isso para o país é a imprensa, as universidades e o terceiro setor. Se eles tiverem dados melhores, o debate melhora.”
Os próximos passos incluem integrar os textos completos dos projetos cadastrados nos sistemas do governo — o que permitirá buscas específicas por temas culturais —, criar uma versão municipalizada que permita aos gestores enxergar rapidamente tudo o que chegou à sua cidade e, no horizonte, desenvolver rankings de eficiência dos parlamentares.
E um último dado, que deveria soar como alerta: enquanto a Lei Rouanet é alvo constante de críticas — apesar de ter uma das prestações de contas mais rigorosas do país — somente 0,54% das emendas parlamentares vão para a cultura. O descompasso entre o discurso e o que realmente se financia talvez diga mais sobre o Brasil do que qualquer debate ideológico.